Regras gerais dos Cursos de Formação em Línguas

O CIDAC disponibiliza cursos intensivos de Língua Portuguesa e de Língua Tétum.

Os cursos iniciam-se à segunda-feira, têm um mínimo de 10 horas (Curso de Língua Portuguesa) e de 50 horas (Curso de Tétum) e os cursos mais solicitados são os de 50, 100 e 150 horas.

Cada hora lectiva corresponde a 55 minutos de formação.

O CIDAC aceita reservas até uma semana antes da data do início do curso.

As alterações relativas à data do início do curso, que não impliquem o seu cancelamento, terão de ser efectuadas com a antecedência mínima de uma semana.

O cancelamento de uma reserva até uma semana antes da data prevista para o início do curso não acarreta qualquer encargo para a entidade contratante.

Caso a entidade contratante cancele o curso durante a semana que antecede a data prevista para o seu início, o pagamento compreenderá 50% do montante global do curso agendado.

O cancelamento do curso após o seu início, implicará o pagamento do montante total pré-definido.

Durante a realização dos cursos, se os participantes pretenderem faltar a alguma sessão de formação, estes terão que avisar a coordenação do CIDAC pelo menos 24 horas antes da alteração pretendida. Neste caso o CIDAC tentará, em conjunto com o participante e os respectivos formadores, compensar as horas a que os participantes faltaram até à data final do curso. Se o participante não avisar com a devida antecedência, o CIDAC não se comprometerá a tentar compensar as horas de formação a que o participante faltar e o valor previamente pago pelas horas de formação a que o participante faltou, não será devolvido.

Uma vez acordada a estrutura e duração do curso, bem como quaisquer outros serviços que sejam solicitados (alojamento, babysitting), será emitido um Formulário de Curso e Serviços onde constará informação detalhada sobre o curso, eventuais serviços requisitados e custos associados. O Formulário de Curso e Serviços constitui o documento que oficializa a reserva e a informação nele contida vincula ambas as partes.

No caso de cursos com duração superior a 1 mês, a partir do momento em que o Formulário de Curso e Serviços se encontre formalizado, será emitida a factura relativa ao pagamento da totalidade ou de 50% do montante global, a qual deverá ser liquidada até ao primeiro dia de aulas. No segundo caso, os restantes 50% serão facturados a meio do curso.

No caso de cursos com duração inferior a 1 mês, a factura será emitida a partir do momento em que o Formulário de Curso e Serviços se encontre formalizado, devendo a sua totalidade ser liquidada até ao primeiro dia de aulas.

O CIDAC compromete-se a fornecer informação detalhada relativa às condições e preçário dos serviços que disponibiliza, bem como a consultar a entidade contratante relativamente a qualquer alteração significativa nas condições acordadas.

Todos os preços são revistos anualmente.

Os pagamentos podem ser efectuados, em nome do CIDAC, por cheque, vale de correio ou transferência bancária para:

Banco Millenium BCP – Av. 5 de Outubro, 60/68, 68 1050-059 Lisboa
Conta Bancária - 580333392
NIB – 0033 0000 00580 3333 9264

SWIFT - BCOMPTPL

IBAN – PT 50 0033 0000 00580 333392 64