A elaboração de uma Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED) surgiu como uma oportunidade e um meio para aproximar atores, refletir sobre a ED e aprofundar qualitativamente a intervenção nesta área.
Entre o inverno de 2008 e a primavera de 2010 um conjunto de organizações públicas e da sociedade civil, dirigido pelo IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) e com o apoio de uma equipa da universidade (Núcleo de Estudos para a Paz do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra), criaram a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento para o período 2010-2015, o seu Plano de Ação e o respetivo sistema de acompanhamento. Uma visão de como decorreu este processo pode ser encontrada aqui.
O documento de referência da Estratégia foi concebido como um instrumento de reflexão, divulgação e trabalho sobre Educação para o Desenvolvimento (ED) e por isso é constituído por uma parte mais teórica, ancorada na história e em documentos fundamentais produzidos nos últimos anos sobre a matéria, e uma parte propositiva sobre as formas de intervenção em ED e sobre as prioridades de intervenção para 5 anos. Este documento foi oficialmente subscrito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministério da Educação e publicado no Diário da República de 26 de novembro de 2009.
O objetivo geral desta primeira Estratégia Naciional de ED foi definido assim: Promover a cidadania global através de processos de aprendizagem e de sensibilização da sociedade portuguesa para as questões do desenvolvimento, num contexto de crescente interdependência, tendo como horizonte a ação orientada para a transformação social.
O Plano de Ação enuncia conjuntos de tipologias de atividade consideradas prioritárias no quadro de cada uma das formas de intervenção, de modo a facilitar a concretização da Estratégia. Este documento, que é expressamente reconhecido como parte integrante da ENED, foi subscrito por 14 entidades, do Estado e da sociedade civil, e apresentado numa sessão aberta ao público em 22 de abril de 2010. Uma versão sintetizada pode ser consultada aqui.
O sistema de acompanhamento foi desenvolvido a seguir e validado no final de 2010. Verificando-se como este exercício era exigente, se se queria utilizá-lo enquanto instrumento de aprendizagem e como base para um trabalho colaborativo entre os diferentes atores, em 2011 foi assinado um protocolo com a Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, passando esta a assegurar o acompanhamento técnico dos ciclos anuais de programação e avaliação e a colaborar nas fases de avaliação intermédia e final da ENED.
Foram já publicados o primeiro, o segundo e o terceiro Relatórios de Acompanhamento da ENED, correspondentes, respetivamente, aos anos de 2010-2011, 2012 e 2013. Todos incluem um conjunto de Conclusões e Recomendações.
Para fortalecer a ED e a colaboração entre os diferentes atores, a Estratégia prevê a realização de dois tipos de atividades transversais: o Fórum ED e as Jornadas de ED. Até agora realizou-se o primeiro Fórum ED em outubro de 2014 e organizaram-se quatro edições das Jornadas de ED: a primeira sobre "influência política", enquanto forma de intervenção em ED (novembro de 2010); a segunda dedicada à "ED na escola", na qual participaram 134 pessoas, na sua maioria professores/as, de vários pontos do país (janeiro de 2012, relatório disponível aqui); a terceira sobre a Educação para o Desenvolvimento e "outras Educações para..." (maio de 2013, relatório disponível aqui) e a quarta sobre "A avaliação no contexto da Educação para o Desenvolvimento" (abril de 2015, relatório disponível aqui).
